O presente estudo tem por objeto analisar, compreender e, ao final, rechaçar a utilizaçãoo de práticas que se subsumem ao abuso de poder econômico no comércio varejista de combustíveis, por parte das grandes distribuidoras de petróleo, que sempre dominaram este mercado, por força de leis, atos administrativos e contratos que versam sobre a atividade.
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